Home / Destaques / Decreto mantém ‘toque de recolher’ e libera abertura gradual do comércio em Rondônia

Decreto mantém ‘toque de recolher’ e libera abertura gradual do comércio em Rondônia

Governo manteve proibição de circulação de pessoas das 21h às 6h e a venda de bebidas alcoólicas continua proibida das 20h30 às 6h. Veja as regras e em qual fase sua cidade está.

O Governo de Rondônia manteve várias restrições temporárias como forma de enfrentamento ao avanço do covid-19. O governo manteve o toque de recolher nos 52 municípios do estado, assim como a abertura gradual do comércio.

O decreto 25.782, publicado na madrugada deste domingo (31), manteve a Capital do Estado e mais 10 cidades na fase 1, a mais restritiva do plano de enfrentamento do Governo. Na fase 2 estão Rolim de Moura e mais 6 municípios. Os outros 34 municípios estão na fase 3, incluindo Ji-Paraná e Vilhena, com muitos casos e mortes por Coronavírus.

O decreto permite a abertura gradual do comércio, mas com limitação de pessoas, sendo de inteira responsabilidade dos empresários controlar o quantitativo permitido de pessoas, bem como garantir o espaço adequado para manutenção do distanciamento entre os presentes.

O governo também manteve a proibição de abertura de balneários, bares, boates, casas de show e congêneres, inclusive o aluguel de clubes, propriedades ou edificações com a mesma finalidade, bem como a realização de festas privadas, nas Fases 1, 2 e 3.

Também está proibida a venda de bebida alcoólica em sistema delivery, de retirada, compra direta ou qualquer outro meio das 20h30 até às 6 horas, bem como consumo de bebidas em qualquer horário, em restaurantes, lanchonetes, padarias, supermercados, distribuidoras ou quaisquer outros estabelecimentos que vendam o produto, em todos os municípios nas Fases 1, 2 e 3.

Os restaurantes devem funcionar sem a presença de som mecânico ou ao vivo, sendo expressamente proibida a comercialização de bebidas alcoólicas no período compreendido entre às 20h30 e às 6h, em todos os municípios do estado que estão nas Fases 1, 2 e 3.

Os cinemas, teatros e museus poderão funcionar apenas nos municípios que estão na Fase 3 com capacidade de 70%, sendo vedado o consumo de alimentos e bebidas no ambiente de salas e instalações.

 

ATIVIDADES EDUCACIONAIS

Nas escolas da rede estadual de ensino, as atividades educacionais presenciais regulares continuam suspensas. Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal, de acordo com o plano de retomada de cada município, e ainda, as diretrizes estabelecidas pelas notas técnicas da Agevisa.

O retorno das aulas presenciais na rede de ensino privados de educação infantil, fundamental, médio e superior poderá ocorrer para os municípios que se enquadrarem a partir da Fase 3, de forma gradual e escalonada de até 50% de sua ocupação com o distanciamento mínimo de 120cm entre as carteiras, priorizando o retorno do pré-escolar, sendo facultado às mantenedoras e a seus clientes, a decisão de retomada do ensino fundamental: séries iniciais e finais, ensino médio, educação de jovens e adultos e o ensino superior.

 

ENQUADRAMENTO DOS MUNICÍPIOS

FASE 1 FASE 2 FASE 3 FASE 4
Porto Velho Jaru Cacoal
Ariquemes Alvorada Ji-Paraná
Nova Brasilândia Rolim de Moura Mirante da Serra
Buritis São Felipe Candeias do Jamari
Costa Marques Ministro Andreazza Vilhena
Cujubim Pimenteiras Primavera de Rondônia
Monte Negro São Miguel Ouro Preto
Nova Mamoré Guajará-Mirim
São Francisco Theobroma
Seringueiras Urupá
Vale do Anari Alto Alegre
Espigão D’Oeste
Machadinho
Alta Floresta
Alto Paraíso
Cabixi
Cacaulândia
Campo Novo de Rondônia
Castanheiras
Cerejeiras
Chupinguaia
Colorado do Oeste
Corumbiara
Gov. Jorge Teixeira
Itapuã do Oeste
Nova União
Novo Horizonte
Parecis
Presidente Médici
Rio Crespo
Santa Luzia
Teixeirópolis
Vale do Paraíso
Pimenta Bueno

 

O QUE ABRE E FECHA EM CADA FASE

Governo publica decreto mantendo

 

About admin

Check Also

Dois detentos fugiram do Presídio Semiaberto nesta madrugada de sexta-feira, em Rolim de Moura

Dois detentos da Unidade Prisional Semiaberto de Rolim de Moura/RO fugiram nesta madrugada de sexta-feira …

Deixe uma resposta

tag: