Governo autoriza retorno das aulas presenciais em nove municípios de Rondônia

Retomada está autorizada para o setor privado e rede pública dos municípios. Atividades da rede estadual de educação continuam suspensas.

O governo de Rondônia publicou um decreto, nesta quinta-feira (22), autorizando a retomada de aulas presenciais em escolas e faculdades privadas e públicas municipais de Rondônia. O decreto já está em vigor, mas as atividades da rede estadual de educação continuam suspensas.

De acordo com o decreto, as aulas presenciais podem retornar em instituições privadas de educação infantil, fundamental, médio e superior. Porém, essa retomada só poderá ocorrer nos municípios que que estiverem na fase 4 do Plano Todos por Rondônia (veja a lista abaixo).

O documento do governo determina que o retorno das aulas presenciais deve ser de forma gradual e escalonada, com até 50 % de sua taxa de ocupação. As carteiras dos estudantes precisam manter m distanciamento mínimo de 120 cm.

Ainda segundo o decreto, os pais ou responsáveis dos alunos menores de idade poderão optar pelo ensino presencial ou manter o ensino remoto (virtual), independente de ser grupo de risco. A mesma regra vale para estudantes acima de 18 anos, que terá “seu poder de decisão”.

O governador Marcos Rocha também decidiu que as instituições de ensino municipais podem voltar com as aulas presenciais, mas essa decisão é facultativa, seguindo o plano de retomada que cada município organizar. O decreto já está em vigor.

Onde as aulas já podem voltar?

Porto Velho

Ariquemes

Mirante da Serra

Candeias do Jamari

Primavera de Rondônia

Guajará-Mirim

Chupinguaia

Pimenteiras do Oeste

Vale do Paraíso

O que mais é importante saber sobre o decreto N° 25.470

Os ajustes necessários para o cumprir o calendário escolar serão estabelecidos pelos órgãos competentes, após o retorno das aulas presenciais.

As creches podem disponibilizar atendimento presencial aos filhos de profissionais vinculados às atividades essenciais e crianças com deficiência, seguindo sempre as fases do distanciamento social controlado e limite de até 50% da capacidade.

Estágio supervisionado ou internatos poderão ser realizadas nas unidades de saúde, públicas e privadas, pelos alunos de medicina que estejam cursando o quinto ou sexto ano e pelos discentes de outros cursos.

As aulas presenciais só estão autorizadas às cidades que tiverem na fase 4 de distanciamento.

As aulas presenciais em Rondônia estão suspensas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus.

 

 

 

Fonte: G1/RO