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TJ-RO nega pedido de prisão domiciliar aos quatro prefeitos presos por suposto esquema de propina

O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), negou todos os pedidos de prisão domiciliar aos quatro prefeitos e do ex-deputado presos por envolvimento em um suposto esquema de propina. A decisão foi publicada na quarta-feira (13).

Com a negativa do Tribunal em substituir a prisão preventiva para domiciliar, a prefeita Glaucione Rodrigues (Cacoal), o prefeito Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), a prefeita Gislaine Clemente (São Francisco), o prefeito Márcito Pinto (Ji-Paraná) o ex-deputado Daniel Neri (marido de Glaucione) seguem presos no Centro de Correição da PM em Porto Velho.

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No pedido feito ao TJ-RO, a defesa alegou que Luiz Ademir necessita de prisão domiciliar porque tem mais de 60 anos e é do grupo de risco da Covid-19. Já Gislaine Lebrinha, alegou que é mãe de uma criança menor de 12 anos e deveria responder o processo em casa. Quanto a Daniel Neri, ex-deputado e marido de Glaucione, o pedido de prisão domiciliar foi baseado devido ao político ter mais 60 anos e ‘padecer de um câncer’. Já o advogado de Márcito Pinto alegou que seu cliente faz tratamento psiquiátrico, sendo necessário a prisão domiciliar.

O desembargador Roosevelt Queiroz Costa negou todos os pedidos e manteve os suspeitos presos preventivamente.

Ao G1, o advogado Nelson Canedo (que representa Lebrinha, Glaucione, Daniel e Luiz) informou que vai recorrer da decisão do TJ-RO. A reportagem tenta contato com o advogado de Márcito, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.

No dia 30 de setembro, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia negado um pedido de habeas corpus a dois prefeitos e ao ex-deputado.

Operação Reciclagem

Glaucione, Daniel Neri, Luiz Ademir, Lebrinha e Márcito Pinto foram presos no dia 25 de setembro durante a Operação Reciclagem, da Polícia Federal (PF), para combater um esquema de propina. Em 1° de outubro, os quatro acusados foram transferidos do quartel da PM em Ji-Paraná para o Centro de Correição na capital.

As prisões dos políticos foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) devido aos vários indícios de provas contra os políticos denunciados. Alguns dos pagamentos de propina foram filmados por câmeras.

‘As imagens são revoltantes’, disse desembargador em decisão que mandou prender prefeitos por propina Na decisão, o desembargador ainda ordenou mandados de busca, apreensão e indisponibilidade dos bens dos acusados.

Foram ‘sequestrados’ os seguintes valores dos prefeitos:

  • R$ 555 mil do Luiz Schock (PSBD)
  • R$ 360 mil da Glaucione Rodrigues (MDB)
  • R$ 360 mil da Gislaine – Lebrinha (MDB)
  • R$ 150 mil do Marcito Pinto – (PDT)

Afastamentos

Na mesma decisão, o desembargador determinou o afastamento dos prefeitos de suas funções. Por causa da pandemia, o TJ-RO diz que foi propiciado aos substitutos condições legais para assumirem os cargos de forma temporária, por 120 dias, nas prefeituras de Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e São Francisco.

“Neste período, os gestores substitutos ainda permanecerão no exercício da função pública, nada impedindo que o gestor afastado volte às suas atribuições antes mesmo de esgotado esse prazo, considerando a finalização dos atos de investigação”, afirma o Tribunal.

Fonte: G1 RO

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